Aposentadoria dos Servidores Públicos
Cristiana Marques Advocacia atua no âmbito dos Regimes Próprios de Previdência Social do Servidor Público Federal, Estadual e Municipal, para ajudar você o escritório conta com profissionais especializados, efetuando o contencioso administrativo e judicial, junto aos entes públicos, além de prestar consultoria preventiva para sanar eventuais dúvidas levantadas pelos servidores.
- Mandados de Segurança garantindo o tempo razoável para tramitação do processo de aposentadoria;
- Acompanhamento de processos administrativos disciplinares;
- Requerimento de concessão de Aposentadorias em Geral;
- Revisão de Aposentadorias com direito à paridade;
- Revisão de Aposentadorias sem direito à paridade (benefícios previdenciários calculados pela média);
- Requerimento de concessão de pensão em geral;
- Revisão de pensões com direito à paridade;
- Revisão de pensões sem direito à paridade; (benefícios previdenciários calculados pela média);
- Concessão de Aposentadoria Especial;
- Teto Salarial;
- Requerimento de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez;
- Revisão e atualização de vencimentos e proventos em geral;
- Correto Nível de Enquadramento na Aposentadoria - Aposentados;
- Indenização por férias e licença-prêmio não gozadas;
- Recálculo do Adicional por Tempo de Serviço - Ativos, aposentados e pensionistas;
- Recálculo da Sexta-Parte - Ativos, aposentados e pensionistas;
- Licença Prêmio em Pecúnia - Aposentados e pensionistas;
- Ações de reintegração de servidores exonerados;
- Ações de indenização por acidente do trabalho
- Reconhecimento de tempo especial de magistério
- Mandados de Segurança;
- Abono de permanência;
- Acompanhamento de processos administrativos disciplinares ou de qualquer outra natureza;
- Acompanhamento de processos administrativos que visam a modificação do ato aposentatório;
- Acompanhamento do processo de homologação da aposentadoria perante o tribunal de contas.
CRISTIANA MARQUES ADVOCACIA
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